Promotoria cobra conclusão de obras em escolas da rede municipal

Em encontro promovido pela Promotoria de Educação do Estado, nesta quinta-feira (12), o Sindicato dos Profissionais do Magistério da Rede Municipal de São Luís (Sindeducação) destacou o atraso e a falta de transparência da Prefeitura de São Luís na execução das manutenções preventivas e corretivas nas escolas.

Na ocasião, o promotor de Justiça Paulo Avelar exigiu mais compromisso da Secretaria Municipal de Educação (Semed) e cobrou prazos para o cumprimento das obras.

“Não fiquemos só na letra fria de dizer que vamos fazer. O TAC não é um papel inócuo, existem penalidades previstas para o não cumprimento deste. A educação é base da pessoa humana, precisamos buscar soluções para esses problemas com maturidade”, disse o promotor

A manutenção de 54 escolas com atenção emergencial para 29 unidades é um compromisso da Prefeitura firmado com o Ministério Público e a categoria de professores municipais em Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Porém, durante vistorias do sindicato, a entidade constatou que nenhuma das 29 reformas previstas para serem entregues até o final de 2014 foram concluídas, o que interfere diretamente na conclusão do ano letivo.

“O prazo das manutenções já se esgotou e os alunos continuam sem aulas. Além disso, os reparos que identificamos nas escolas são superficiais e ineficientes, a Semed está apenas ganhando tempo e a educação continua no mesmo caos de quando iniciamos a greve em 2014”, denunciou a presidente do Sindeducação, profª Elisabeth Castelo Branco.

Sobre as denúncias, a secretária adjunta de ensino, Leônia Queiroga, alegou problemas administrativos com a construtora responsável pelo serviço e o secretário de educação, Geraldo Castro, afirmou que o cenário nas escolas é desagradável em virtude das obras.

A categoria de professores exigiu ainda, a realização do concurso público, também prevista em TAC e com prazo já ultrapassado; e reunião com a Semed para tratar da Campanha Salarial 2015. Sobre esta pauta, o secretário comprometeu-se em receber a categoria no próximo dia 20.

Um segundo encontro ficou previamente agendado para o dia 6 março. Momento em que outras cláusulas do TAC 003/14 e a Campanha Salarial de 2015 serão discutidos entre a Promotoria, a Semed e os professores da rede pública municipal.