Proposta estende Fies e ProUni a ensino superior a distância

Tramita na Câmara dos Deputados em Brasília, projeto de lei (PL 5797/2009) que estende os benefícios do Fundo de Financiamento Estudantil (FIES) e do Programa Universidade para Todos (ProUni), para os alunos que desejam fazer cursos de ensino superior a distância. Esse tipo de ensino ganhou força com a popularização da banda larga no país. O autor da proposta, deputado Felipe Maia (DEM-RN), lembra que mesmo os moradores de lugares remotos já possuem acesso à internet, e que, em alguns casos, essa seria a única maneira de cursarem o ensino superior, já que não teriam condições de frequentar regularmente as instituições de ensino.

Segundo o deputado, o número de matrículas na categoria cresceu 46% de 2009 a 2013, tendo 6500 novas matriculas efetuadas apenas em 2013. A crescente demanda pode ser explicada pelo baixo preço das mensalidades, que podem ser até quatro vezes mais baratas do que a de um curso presencial.

A proposta que estende os benefícios do Fies e do ProUni para os alunos que desejam fazer cursos de ensino superior a distância tramita em caráter conclusivo e aguarda parecer do relator na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.