Quando um teto de taipa vale R$ 8 milhões

Os moradores do residencial Terra Sol estão em estado de tensão. Devido a uma apropriação irregular de um terreno em Paço do Lumiar há quatro anos, eles estão a menos de duas semanas de serem despejados de suas casas. Uma ordem judicial da Primeira Vara de Paço do Lumiar foi emitida obrigando 250 famílias a sairem do local, ameaçando-as de perderem tudo o que têm.

“Está todo mundo triste, pois se sairmos daqui, para onde vamos? Já estamos a quase 45 dias nesse impasse de desapropriação ou não terra. Mas, não só a Terra Sol enfrenta a possibilidade de despejo, outras comunidades do município também vivem o mesmo drama”, fala com bastante tristeza o presidente da União de Moradores Terra Sol, Benedito Ferreira.

A área foi ocupada em 2008, porém o dono do terreno nunca havia reclamado a posse. No entanto, em 2010 o pedido de desapropriação dos moradores, residentes em Terra Sol, foi feita. Em agosto de 2011 veio a decisão, contudo devido a uma intercessão do Governo do Estado, foi dado um prazo maior o qual já está no fim.

As famílias têm menos de duas semanas para reverter a situação. Um efetivo de 100 policiais militares já estaria sendo preparado para fazer valer a decisão judicial. Até lá, a apreensão é grande entre todos os moradores.

Segundo o advogado que está defendendo a permanência das famílias, o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA, Rafael Silva, a expansão imobiliária que tem ocorrido na região fez o dono reivindicar a área. Para que ninguém seja removido, está sendo cobrado um valor de R$ 8 milhões.

“Se comprovada a especulação imobiliária por parte do dono do terreno, o valor de R$ 8 milhões estará sendo cobrado como condição para que essas 250 famílias permaneçam onde já residem há três anos. Encaramos esse valor como um absurdo, pois é o que o mercado tabula, no entanto essa situação não deve ser tratada pela lógica de mercado, sem falar no fato de que este terreno fere a ordem da constituição brasileira pela não utilização considerado como abandono”, afirma com veemência Rafael Silva.

Ele destaca que a atitude do proprietário vai de encontro com o artigo segundo do Estatuto das Cidades, que também fere a função social da propriedade como consta no artigo 5°/182 da Constituição. “O terreno não deve receber esse tipo de tratamento, visto como estava abandonado e no final o estado precisa cuidar do caso dando-o como um bônus? Isso não é correto”, comenta o representante da Comissão de Direitos Humanos da OAB-MA.

Os moradores se reúnem na esperança de encontrar alguma solução. A esperança, segundo eles, precisa ser mantida até o fim.

É o que comenta a dona de casa Marlene do Rosário Barros. Para ela a situação é complicada porque ninguém tem para onde ir, caso contrário não lutariam pelo terreno onde já vivem. Ainda sobre o assunto, Rafael Silva assegura que o estado está disposto a entrar em um consenso ou quem sabe dialogar caso um possível recuo por parte do dono do terreno seja feito. “Nós não iremos desistir de lutar por essas pessoas, o tempo que temos é ainda de 11 dias, deste modo iremos até o fim”, finalizou.

Da Redação TV Cidade