Racismo e discriminação pela internet vão receber pena de prisão

Os crimes de racismo e discriminação pela internet vão receber pena de prisão, inclusive para quem passar as ofensas adiante. A medida está prevista em projeto do Senado que atualiza a Lei de racismo no Brasil.

Uma lei de 1989 criminalizou o racismo no país. Já o Marco Civil da internet definiu direitos e deveres de usuários e provedores. Mas o senador Paulo Paim (PT-RS), apresentou um projeto de lei (PLS 80/2016) que trata especificamente dos crimes de racismo e preconceito na Internet.

A senadora Simone Tebet (PMDB-MS), relatora da proposta, explicou que ela abrange inclusive outros tipos de discriminação, como etnia e religião.

Simone Tebet também esclareceu que o projeto de lei não atinge apenas o autor das ofensas raciais ou discriminatórias. A penalidade prevista pode chegar a cinco anos. O projeto de lei está na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa aguardando a entrega do relatório.

Os casos de racismo pela internet que se tornam mais conhecidos envolvem jogadores de futebol, artistas de TV e cinema, jornalistas e outras celebridades. Os agressores muitas vezes se sentem mais à vontade para expressar opiniões racistas pela Internet, imaginando que as mensagens eletrônicas oferecem menos risco do que declarações pessoais ou por meios tradicionais de comunicação de massa.