Relatório sobre situação do presídio de Pedrinhas é discutido no Senado

O relatório sobre a diligência feita pelos senadores, em janeiro, no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, em São Luis, e que registra a situação precária do presídio foi apresentado nessa quarta-feira (12) na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), no Senado.

A presidente da Comissão, senadora Ana Rita, do PT do Espírito Santo, apresentou o relatório que também deverá ser entregue ao Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e ao Procurador Geral da República, Rodrigo Janot. Ela destacou que, a exemplo do que ocorre em outros estados, o crime organizado está fora do controle estatal. E disse que a situação verificada no presídio de São Luis é uma realidade deplorável.

“Deprimente degradante,superlotação, celas insalubres, pessoas com deficiência mental convivendo com os demais presos, pessoas doentes, presos provisórios com detentos já condenados”, disse a senadora.

O relatório propõe oito iniciativas, já encaminhadas, de acordo com a senadora. Entre elas, uma audiência ao Ministro da Justiça e ao corregedor do Conselho Nacional de Justiça, Francisco Falcão, para discutir melhorias em Pedrinhas e formas de acelerar proposições legislativas no Congresso, promover um mutirão nacional a fim de diminuir os processos judiciais e estimular a aplicação de penas alternativas.

A Comissão vai promover uma audiência pública sobre o tema, e pedir ao Conselho Nacional de Justiça que acompanhe os processos sobre mortes ocorridas no complexo penitenciário. O relatório sugere ainda ao governo do Maranhão que faça concursos para agentes penitenciários porque 70% são terceirizados.

Com Agência Senado.