Retirada de não índios de Reserva Awá-Guajá no MA é concluída

A terra Indígena Awá Guajá, no Maranhão, foi totalmente desocupada por não índios, conforme informou nesta semana um comunicado da Fundação Nacional do Índio (Funai). O governo brasileiro vinha promovendo uma operação de desintrusão na reserva desde janeiro deste ano, em cumprimento a uma decisão judicial. Na terça-feira (15), um juiz federal e um procurador federal foram até a Aldeia Juriti,  entregar aos Awá-Guajá o auto de desintrusão, que atesta a total retirada dos não índios da terra, que está localizada no noroeste do Maranhão, nos municípios de Centro Novo do Maranhão, Governador Newton Bello, São João do Caru e Zé Doca.

Os índios da etinia Awá-Guajá tiveram contato recente com a civilização e muitos vivem em total isolamento. Segundo a Funai, os que tiveram contato somam pouco mais de 400 pessoas e a etnia vive em outras três terras indígenas no Maranhão, na região da Reserva Florestal Gurupi. Eles falam tupi-guarani e vinham sofrendo fortemente o impacto do contato com não-índios, o que os colocou sob ameaça de extinção. A situação chamou a atenção de organizações internacionais que vinham promovendo campanhas mundo a fora alertando para episódios de violência na região e pedindo a retirada dos não índios da área.

A reserva tem cerca de 100 mil hectares e vinha sendo ocupada por pequenos agricultores, posseiros e madeireiros. Eles receberam notificação para deixar a área e tiveram prazo de 40 dias antes que as casas, estradas e cercas fossem destruídas. A estimativa é que 30% do território já foi desmatado, onde os agentes do governo federal observaram a presença de grandes propriedades. Uma vistoria realizada por representantes de diversos órgãos que participaram da operação atestou que a desintrusão estava completa.

A força-tarefa interministerial que coordenou a operação permanecerá na região até quarta-feira (30). Eles contam com o apoio da Força Nacional de Segurança e das Forças Armadas para evitar que os não  índios retornem para a reserva. A Funai também possui uma estrutura de proteção montada numa base de operações ao norte, onde existia o povoado de Vitória da Conquista. Lá existem cancelas e sinalização sobre o território.

De acordo com a nota, o governo federal assentará as 224 famílias que atendem aos critérios do Plano Nacional de Reforma Agrária. No total, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) cadastrou 265 famílias. Para atender as que têm perfil de reforma agrária, o Incra dispõe de dois assentamentos, Parnarama e Coroatá, com 570 vagas, o suficiente para incluir todos os posseiros. As famílias cadastradas terão ainda benefícios como Crédito Apoio e Fomento, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), vias de acesso, assistência técnica e políticas públicas como o Minha Casa, Minha Vida, Luz para Todos e Água para Todos. Todas as famílias de baixa renda notificadas receberão cestas básicas do governo federal.