Roberto Rocha antecipa voto favorável à indicação da nova procuradora-geral da República

O senador Roberto Rocha (PSB-MA) será o relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da indicação de Raquel Dodge para a Procuradoria-Geral da República (PGR). Ela foi escolhida pelo presidente Michel Temer a partir de uma lista com três nomes apresentada pelos próprios procuradores, mas cabe ao Senado ratificar a nomeação.

Roberto Rocha antecipou que seu relatório deverá ser favorável à indicação da substituta de Rodrigo Janot:

“Não há nenhum motivo para ser contra essa indicação. A subprocuradora é uma pessoa idônea, tem 30 anos de Ministério Público, professora universitária. Um currículo impecável. De tal modo que, tanto ela quanto os outros dois nomes que estavam na lista do presidente estão qualificados para assumir a PGR”, disse o senador maranhense.

Roberto Rocha deve apresentar e ler nos próximos dias o seu relatório na CCJ. Em seguida, será concedida vista automática aos senadores. De acordo com o calendário da comissão, a sabatina e a votação podem ocorrer até o dia 12 de julho. Se aprovado, o relatório do congressista maranhense segue para deliberação em plenário.

“Espero que não haja procrastinação e uso de instrumentos regimentais que visam atrasar essa indicação. Fazer isso seria um desserviço ao país” afirmou Roberto Rocha. 

O senador acredita que a sabatina de Raquel Dodge na CCJ possa ser realizada antes do dia 17 de julho. O líder do PT, senador Lindbergh Farias (PT-RJ), desconfia da pressa do governo, já que o mandato de Janot vai até setembro. O presidente do Senado, Eunício Oliveira, por sua vez, descartou qualquer rito acelerado.

Eleição

O presidente da República Michel Temer oficializou a indicação de Raquel Dodge na última quarta-feira (28), logo após receber o resultado da eleição interna realizada entre os procuradores do Ministério Público Federal (MPF). Dodge foi o segundo nome mais votado na lista tríplice entregue a Temer, com 587 menções, atrás de Nicolao Dino (621) e à frente de Mario Bonsaglia (564).

A opção do presidente marca a primeira vez desde 2003 em que o primeiro colocado na eleição interna não é indicado para o cargo de procurador-geral. Apesar de não ser uma norma do processo de escolha, essa prática foi adotada nas últimas sete nomeações. Para Roberto Rocha, esse fato está dentro das “regras do jogo”.

Procedimento

A mensagem presidencial com a indicação de Raquel Dodge ainda precisa ser lida em Plenário. Depois disso, ela será despachada para a CCJ, onde o presidente do colegiado, senador Edison Lobão (PMDB-MA), deverá oficializar o nome do relator.

Após a apresentação do relatório, que deverá conter a apresentação do currículo da indicada e o parecer, será concedida vista coletiva e agendada a sabatina.

Após a decisão da CCJ, contra ou a favor da indicação, o tema seguirá para o Plenário, que terá a palavra final. Raquel Dodge precisará do voto favorável de pelo menos 41 senadores para ser confirmada como a nova procuradora-geral da República.

O presidente do Senado, Eunício Oliveira, recebeu Dodge na noite desta quarta-feira (28), horas depois de a indicação ser oficializada. Ele explicou a ela as etapas que a casa precisa cumprir para ratificar a nomeação.

Biografia

Raquel Elias Ferreira Dodge é subprocuradora-geral da República, membro do Ministério Público Federal desde 1987 e atua em matéria criminal perante o Superior Tribunal de Justiça (STJ). Ela participou da equipe que redigiu o 1º Plano Nacional para Erradicação do Trabalho Escravo no Brasil e atuou na Operação Caixa de Pandora, que investigou esquema de propinas para políticos do Distrito Federal. Dodge integra o Conselho Superior do Ministério Público e é mestre em Direito pela Universidade de Harvard (Estados Unidos).