Roseana e Ministro da Justiça se reúnem em busca de solução para onda de crimes no MA

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e a governadora Roseana Sarney estão em reunião desde as 14h, no Palácio dos Leões nesta quinta-feira (9), para tratar de ações para controle da criminalidade no estado, em especial da onda de violência comandada por líderes de facções criminosas de dentro do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Na semana passada, bandidos atearam fogo em ônibus em São Luís, o que resultou na morte de uma criança de 6 anos e deixou mais cinco feridos. A ordem para os ataques partiu de dentro do presídio de Pedrinhas.

Roseana Sarney apresentou os detalhes das ações realizadas até o momento para a resolução dos problemas no setor carcerário do estado. A goveradora e o ministro também trataram do reaparelhamento do sistema prisional no estado.

"Nesta reunião estamos definindo as diretrizes de um plano de emergência, que inclusive já foi implantado em outros estados que passaram por problema semelhante, e nele teremos medidas para enfrentar esta situação”, comentou Roseana.

De acordo com o ministro José Eduardo Cardozo, a crise no sistema penitenciário não é exclusiva do Maranhão, já tendo acontecido em outros estados; para reverter a situação, o Ministério da Justiça trabalha em conjunto com o Governo do Maranhão na elaboração do Plano de Emergência, que será posto em prática por meio de um Comitê Gestor Integrado.

“Já fizemos isso em outros estados da federação como São Paulo, Rio de Janeiro, Alagoas, Santa Catarina. Para o Maranhão temos trabalhado na verificação das situações e, por isso, trazendo aspectos inovadores. O que temos neste plano são 11 medidas concretas, que determinam como deve ser enfrentado o problema na segurança pública do estado. Dentre essas medidas, temos fixação de datas, nomes e outras informações confidências que fazem parte de estratégias de ações de segurança que serão implementadas no sistema penitenciário do estado”, explicou o Ministro.

Para ele, um dos pontos de diálogo do plano é a possibilidade de remoção dos presos para presídios federais.

“Temos conversado sobre o assunto e em outros estados a remoção dos presos teve resultados positivos, especialmente nos casos de situação de crise aguda. Este é um dos pontos que está no nosso plano de ação e temos dialogado sobre como será feito”, afirmou Cardozo.

 Presentes ao encontro, representantes do Tribunal de Justiça (TJMA), Ministério Público (MPMA), Defensoria Pública Estadual (DPE), do Legislativo, do sistema de Segurança Pública, além de secretários de Estado.

Participam também a presidente do Tribunal de Justiça (TJ), Cleonice Freire; o coordenador da Unidade de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário, desembargador Froz Sobrinho; o defensor geral do Estado, Aldy Mello Filho; a procuradora geral em exercício, Terezinha de Jesus Anchieta Guerreiro; o coordenador do Centro de Apoio Operacional (Caop) Criminal, Claudio Cabral Marques; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Arnaldo Melo.

Pelo Ministério da Justiça, integram a comitiva a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, e o diretor de Políticas Penitenciárias, Fabrício Neto.

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