Roseana Sarney decreta situação de emergência no abastecimento de água em São Luís

A governadora Roseana Sarney decretou situação de emergência no Sistema de Abastecimento de Água em São Luís pelo prazo de 180 dias. O Decreto nº 27.997, datado do dia 10 deste mês, destaca a necessidade urgente de providências para garantir abastecimento mínimo à população, em razão da situação crítica da adutora do Sistema Italuís.

Nesta sexta-feira (13), às 8h30, o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad, dará mais detalhes sobre o assunto. A coletiva será realizada na sede da Caema.

“Esse decreto comprova os problemas que estamos enfrentando em função do constante desabastecimento de água em São Luís. Com ele em mãos, vamos requerer a aplicação de recursos próprios do Governo do Estado e a participação do Governo Federal para as obras emergenciais de recuperação e aumento de produção dos Sistemas Paciência e Sacavém”, declarou o secretário de Estado de Saúde, Ricardo Murad.

Uma ação prática proposta pelo Decreto é a abertura de cerca de 60 poços isolados em locais estrategicamente definidos pela Companhia de Saneamento Ambiental (Caema).

O texto do Decreto, que tem por base a Constituição Estadual, a Lei Federal nº 12.340 e o Decreto nº 7.257, de agosto de 2010, apresenta argumentos contundentes. O documento destaca os constantes rompimentos da adutora do Italuís (principalmente no trecho do Campo de Perizes), que vem “causando colapsos no abastecimento de água no município”.

Também é citado o tempo necessário para a realização do serviço de recuperação total da adutora, cuja obra de substituição deve demorar no mínimo 15 meses para ser concluída. “Esse serviço emergencial seria para que os transtornos a serem provocados pela obra sejam minimizados”, declarou o secretário.

Ricardo Murad assinalou que a obra na adutora, no trecho do Campo de Perizes, está seguindo o trâmite normal do processo licitatório. Segundo ele, no próximo dia 24 de janeiro serão abertos os envelopes com as propostas de preço dos cinco consórcios pré-qualificados para a Concorrência Pública. Caso não ocorra problema jurídico, a ordem de serviço deverá ser assinada até o início de março deste ano, quando serão iniciadas as obras.