São Luís terá 2ª Vara Especial da Mulher em até 90 dias

Após quase 10 anos de criação, será instalada no Termo Judiciário de São Luís – Comarca da Ilha, a 2ª Vara Especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher.

O anúncio foi feito pelo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Cleones Cunha, durante a abertura da II Semana Estadual de Valorização da Mulher, que ocorre em todo o Estado até o dia 12 de julho, com diversas atividades e projetos.

“É mais que necessária a instalação da 2ª Vara da Mulher em São Luís. Vamos avançar no nosso papel de oferecer um atendimento mais célere e adequado às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar. É preciso denunciar, é preciso lutar contra essa situação. A mulher que sofre a violência deve procurar uma autoridade, os mecanismos de proteção e apoio. Quanto antes melhor”, comentou o desembargador Cleones Cunha. As denúncias também podem ser feitas diretamente pelo 180.

VIOLÊNCIA - Dados do Mapa da Violência de 2015 mostram que, entre os anos de 2003 e 2013, o número de mulheres vítimas de homicídio passou de 3.937 para 4.762, configurando um aumento de 21% na década. O Brasil apresenta taxa de 4,8 homicídios por cada 100 mil mulheres, a quinta maior do mundo em um ranking com 83 países, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS).

No Maranhão, milhares de processos tramitam nas varas especializadas de São Luís e Imperatriz, e nas varas das demais comarcas com competência para julgamento desse tipo de crime. São mais de seis mil processos e centenas de medidas protetivas envolvendo mulheres que sofrem violência física, psicológica, patrimonial.

Sobre o assunto, na segunda-feira (10), será divulgado o resultado de uma pesquisa social sobre violência contra a mulher, com base nos processos que tramitam na unidade judiciária de São Luís. Na ocasião, será lançado também o edital da publicação sobre temática de gênero, com o selo Edições ESMAM (Escola Superior da Magistratura do Maranhão).

ASCOM-TJMA.