Doação de imóveis bate recorde no Maranhão
Mais de 500 escrituras foram registradas em um ano; aumento é atribuído às discussões sobre possíveis mudanças no ITCMD.
O número de escrituras públicas de doação de imóveis registradas no Maranhão bateu recorde em 2025, com 570 registros, segundo os Cartórios de Notas. O aumento é atribuído, em parte, às discussões sobre possíveis mudanças no Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD), que incide sobre heranças e doações. Embora a Reforma Tributária tenha estabelecido novas regras gerais para o tributo, qualquer alteração no estado ainda depende de aprovação da legislação estadual. Atualmente, as alíquotas variam conforme o tipo de transmissão, e a alíquota máxima poderá chegar a 8% após a regulamentação.
Confira os detalhes na reportagem completa de Nicolly Jansen, para a TV Cidade |RECORD.
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