MP fiscaliza motocicletas com descargas que causam poluição sonora

O Ministério Público do Maranhão realizou, em parceria com a Polícia Militar, Polícia Civil, Instituto de Criminalística (Icrim) e as secretarias municipais de Trânsito e Transportes (SMTT) e de Meio Ambiente (Semam), durante o mês de maio, quatro operações para coibir a poluição sonora provocada por escapamentos adulterados em motocicletas.

As operações, denominadas “Rolezinho”, partiram de demandas encaminhadas pela população por meio da Ouvidoria do Ministério Público do Maranhão.

Apenas neste mês, 49 pessoas foram indiciadas em inquéritos policiais, tendo sido realizados nove acordos de não persecução penal. Além disso, 42 motos foram apreendidas por irregularidades administrativas.

Atuaram nas fiscalizações as Promotorias de Justiça de Controle Externo da Atividade Policial e de Meio Ambiente, Urbanismo e Patrimônio Cultural de São Luís, que têm como titulares, respectivamente, os promotores de justiça José Claúdio Cabral Marques, Cláudio Alberto Gabriel Guimarães, Luís Fernando Cabral Barreto Júnior e Cláudio Rebêlo Correia Alencar.