Câmara de São Luís discute novas emendas à Lei de Zoneamento

A Lei de Zoneamento define como São Luís pode crescer e o que pode ser construído em diferentes áreas da cidade. Nesta semana, a Câmara Municipal iniciou a discussão de novas emendas ao projeto que atualiza as regras de ocupação urbana da capital.

Durante a sessão realizada no Plenário Simão Estácio da Silveira, foram apresentados relatórios das comissões que analisaram a proposta, entre elas as de Orçamento, Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Mobilidade.

Em maio, o texto-base do projeto havia sido aprovado pela Câmara. No entanto, a proposta recebeu mais de cem emendas parlamentares, que são sugestões de alteração no texto.

A análise de cada uma das emendas está prevista para esta terça-feira (15), antes da votação do projeto em segundo turno.

A discussão também ocorre após entidades da sociedade civil organizada e lideranças da zona rural de São Luís questionarem a condução do processo. Os grupos apontaram falta de transparência e levantaram dúvidas sobre possíveis benefícios ao setor empresarial.

Confira os detalhes na reportagem completa de Junior Pereira para a TV cidade | Record.     

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