Procon/MA autua Infraero por falha na prestação de serviços ao consumidor

O Instituto de Promoção e Defesa do Cidadão e Consumidor do Maranhão (Procon/MA) autuou, nesta segunda-feira (20), a Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero) por falhas na prestação de serviços aos consumidores no Aeroporto Internacional Marechal Cunha Machado, em decorrência do mau funcionamentos dos aparelhos de ar-condicionado. Apesar do contrato de concessão já ter sido assinado, a Infraero ainda responde pelo aeroporto.
De acordo com denúncias de consumidores, o mau funcionamento dos aparelhos tem afetado a qualidade do serviço, tornando o ambiente insalubre e desconfortável.
A presidente do Procon/MA, Karen Barros, ressaltou que o aeroporto precisa prestar esclarecimentos sobre as providências que serão tomadas.
“É direito do consumidor dispor de serviço e atendimento de qualidade, já que ele paga por isso. Assim como é dever do fornecedor garantir isso”, afirmou Karen.
O estabelecimento autuado deve corrigir as irregularidades e prestar esclarecimentos em até 20 dias, contados a partir do recebimento da autuação. O descumprimento pode caracterizar crime de desobediência nos termos do art. 330, do Código Penal, ficando sujeito, ainda, às sanções administrativas e civis cabíveis.
Fonte: Procon-MA
Continue lendo
Polícia Civil prende segundo suspeito de roubo de joias em São Luís
Família busca jovem desaparecido após agressão no Alto da Esperança
Polícia recupera moto com registro de roubo na Vila Palmeira, em São Luís
Corpo de subtenente dos Bombeiros é encontrado no Rio Anil, em São Luís
Viu um congestionamento, um buraco na via ou tem uma dica para a redação em sao-luis?
Colabore com a redação