Proposta de atualização da lei de zoneamento será discutida em audiência pública em São Luís

No próximo dia 15 de junho, a Câmara Municipal de São Luís realizará uma audiência pública para discutir a proposta de atualização da Lei de Zoneamento da capital. A iniciativa busca ampliar a participação popular e reunir contribuições da sociedade antes da votação definitiva do projeto.

O Projeto de Lei Complementar nº 0077/2026 estabelece novas regras para o zoneamento, parcelamento, uso e ocupação do solo, substituindo a legislação vigente desde 1992. A atualização da Lei de Zoneamento pretende adequar as normas urbanísticas às diretrizes do Plano Diretor de 2023, buscando conciliar crescimento urbano, proteção ambiental e desenvolvimento sustentável.

 

Confira os detalhes na reportagem completa Raquel Álvares, para a TV Cidade |RECORD.

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