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MPF cobra medidas contra despejo irregular de esgoto em praias de São Luís

Órgão federal recomenda que Prefeitura de São Luís e Caema identifiquem ligações clandestinas e interrompam poluição na Ponta d'Areia e Ponta do Farol.

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MPF cobra medidas contra despejo irregular de esgoto em praias de São Luís
Foto: reprodução/TV Cidade | RECORD.

O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Prefeitura de São Luís e à Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) a adoção de medidas para identificar ligações clandestinas e interromper o lançamento irregular de esgoto nas praias da Ponta d'Areia e da Ponta do Farol, na capital maranhense. A cobrança ocorreu após denúncias motivarem uma fiscalização na orla, onde foi constatado o rompimento de uma tubulação da rede de esgotamento sanitário na Ponta do Farol.

Durante vistoria realizada pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) na Praia da Ponta d'Areia, técnicos também observaram o despejo de um líquido escurecido por meio de uma galeria de drenagem pluvial, levantando a suspeita de contaminação por efluentes domésticos. Além de exigir a interrupção dos lançamentos, o MPF solicita que os órgãos responsáveis identifiquem os autores das ligações irregulares.

De acordo com a pesquisadora do Laboratório de Oceanografia e Microbiologia Aquática da Universidade Estadual do Maranhão (Uema), Camila Magalhães Silva, o descarte de esgoto sem tratamento altera as características físico-químicas da água. O excesso de nutrientes, como fósforo e nitrogênio, estimula a ação de bactérias decompositoras e pode provocar a hipóxia — redução drástica nos níveis de oxigênio dissolvido, o que compromete a respiração e a sobrevivência dos organismos marinhos.

Por meio de nota, a Companhia de Saneamento Ambiental do Maranhão (Caema) informou que o sistema de esgotamento sanitário sob sua responsabilidade na Ponta d'Areia e adjacências opera normalmente. A companhia declarou ainda que já eliminou mais de cem pontos de lançamento irregular na região e mantém ações contínuas de fiscalização.

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) comunicou que ainda não foi oficialmente notificada sobre as recomendações do MPF, mas ressaltou que realiza regularmente o monitoramento da balneabilidade das praias e operações de fiscalização ambiental na capital.

Confira os detalhes na reportagem completa de Roselia Fontinele, para a TV Cidade | RECORD.

Assista abaixo:

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