Se confirmado desrespeito as finalidades culturais da radiodifusão, 12º edição do BBB será interrompida

O Ministério das Comunicações informou, nesta última quarta-feira (18), que vai apurar as imagens do suposto estupro ocorrido no reality show da TV Globo, Big Brother Brasil, que foram ao ar por meio do canal pago da emissora. A finalidade é descobrir se foram exibidas cenas que desrespeitaram finalidades educativas e culturais da radiodifusão.

As imagens veiculadas nos dias 14 e 15 de janeiro já foram solicitadas, conforme nota emitida pela assessoria de comunicação do ministério. Se for comprovado que a emissora realmente transmitiu um suposto crime dentro do programa, as punições aplicadas podem chegar à suspensão da transmissão do reality.

Confira abaixo a íntegra do documento:

"As imagens serão analisadas e, se estiverem em desacordo com as finalidades educativas e culturais da radiodifusão e com a manutenção de um elevado sentido moral e cívico, não permitindo a transmissão de espetáculos, trechos musicais cantados, quadros, anedotas ou palavras contrárias à moral familiar e aos bons costumes, expondo pessoas a situações que, de alguma forma, redundem em constrangimento, ainda que seu objetivo seja jornalístico (art. 38, alínea “d” do Código Brasileiro de Telecomunicações - Lei n˚ 4.117/62 - c/c art. 28, item 12, alíneas “a” e “b” do Regulamento dos Serviços de Radiodifusão - Decreto n˚ 52.795/63), será instaurado Processo de Apuração de Infração neste ministério, cujas sanções cabíveis incluem a interrupção dos serviços (Parágrafo único do art. 63 e multa nos termos do art. 62 do mesmo Código)."

Com informações do Portal da Imprensa