Secretários Estaduais oficializam municipalização do ensino com 22 prefeituras

Foi assinado nesta quarta-feira (29), o Termo de Cooperação Técnica e Financeira que garante a municipalização do ensino fundamental das Unidades Regionais de Educação (UREs) de Barra do Corda, Pedreiras e Presidente Dutra. A solenidade ocorreu no auditório do Home Center Tavares, em Presidente Dutra sendo firmado pelos secretários de Estado Luís Fernando Silva (Casa Civil), representando a governadora Roseana Sarney, e João Bernardo Bringel (Educação).

Com o ato, o governo transfere para os municípios a gestão de imóveis, matrículas de alunos e recursos financeiros das escolas de ensino fundamental. Também presentes à solenidade o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, prefeitos, lideranças, educadores e moradores da região. Também na cidade, os secretários assinaram a ordem de serviço para reforma de um centro de ensino e visitaram as escolas Padre Anchieta e Remy Soares.

A iniciativa ocorreu devido à necessidade de acelerar o processo de municipalização do ensino fundamental, a exemplo dos municípios de Imperatriz, Itapecuru-Mirim e Açailândia, onde a parceria foi implantada anteriormente, as prefeituras assumiram as matrículas desde o início do ano letivo.

“O governo do Estado adotou a estratégia de agregar os municípios a todas as regionais de educação, como forma de acelerar o processo de municipalização. Os próximos a serem municipalizados serão São José de Ribamar, São João dos Patos, Balsas, Pinheiro e Viana”, informou Bernardo Bringel. 

Qualidade

O secretário chefe da Casa Civil, Luís Fernando Silva, destacou que a ação acrescenta benefícios positivos na gestão do ensino fundamental, com vantagens importantes para a comunidade escolar.

Com a assinatura do Termo de Cooperação Técnica, 9 mil alunos passam para a gestão dos 22 municípios, para que os mesmos possam dar seguimento à política educacional do ensino fundamental. De acordo com Fernando Silva, o Governo do Estado está dotando os municípios de professores capacitados, em prédios adequados e recursos para que o ensino fundamental possa alcançar indicadores de qualidade com a garantia da continuidade da qualidade no ensino médio.

Para o secretário de Assuntos Políticos, Hildo Rocha, a municipalização do ensino médio foi a forma ideal apontada por um estudo para a melhoria dos indicadores educacionais, tendo o estado como coordenador responsável pela gestão do sistema de educação. Já para o gestor Benedito Antônio Soares Nóbrega (Presidente Dutra), o ato representa um processo de inovação e transformação na educação do Maranhão. A prefeita de Presidente Dutra, Irene de Oliveira Soares, apontou a importância da municipalização como sendo um estimulo aos gestores municipais para luarem por uma melhoria da educação.

Os prefeitos e representantes dos municípios assinaram o termo que define a progressiva especialização de funções e determina as responsabilidades entre as esferas do poder, beneficiando as escolas dos municípios de Grajaú, Sítio Novo, Esperantinópolis, Poção de Pedras, Lago da Pedra, Lago dos Rodrigues, Igarapé Grande, Bernardo do Mearim e Pedreiras.

Também foram beneficiados com a municipalização do ensino fundamental os municípios de Trizidela do Vale, Dom Pedro, Fortuna, Gonçalves Dias, Governador Archer, Governador Eugênio Barros, Graça Aranha, Joselândia, Presidente Dutra, Santo Antônio dos Lopes, Senador Alexandre Costa, São Domingos do Maranhão e São José dos Basílios.

Com informações da Seduc