Sedagro divulga seleção de projetos da Agricultura Familiar e Economia Solidária

Com o objetivo de selecionar e apoiar financeiramente empreendimentos de baixa renda da Agricultura Familiar e de Economia Solidária, sem fins lucrativos, além de promover a geração de trabalho e renda (sustentabilidade nos aspectos econômicos, sociais, culturais, ambientais e de gestão), é que a Secretaria Estado deDesenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar divulga as regras do Programa de Produção e Desenvolvimento de Arranjos Produtivos Locais do Maranhão (PALP) lançado em edital no último dia 26. 

O programa que está sendo construído pela Sedagro juntamente com a Secretaria de Planejamento, Orçamento e Gestão (Seplan) está sendo mantido com recursos oriundos do Tesouro Estadual, através do Fundo Maranhense de Combate à Pobreza (Fumacop). O edital estabelece o montante de R$ 5 milhões, podendo ser aditivado em mais R$ 5 milhões.

O alvo 

Os projetos a serem apoiados pelo PALP são os Produtivos (produtos primários, desde que ocorra o processo de fabricação agroindustrial); os de Melhoria Estrutural e Financeira (implantação, ampliação e adequação de pequenas agroindústrias, artesanato e produtos da biodiversidade, com apoio também para capital de giro para formação/reposição de estoque de matéria prima; os projetos Produtivos e Estruturais, contemplando projetos produtivos e de melhoria estrutural com ou sem formação de capital de giro; e os projetos de Capacitação, a serem realizados para associados e cooperados ou empreendedores em gestão agropecuária, agroindustrial e processo de comercialização, além de qualificação em auto gestão do negócio.

Podem participar associações de agricultores familiares, de produtores rurais, de pescadores artesanais, de extrativistas, de economia solidária e outras formas associativas sem fins lucrativos, e cooperativas de produção, comercialização, de beneficiamento, de serviços e demais pessoas jurídicas que atendam ao objeto e as condições do Edital.

Após a publicação no Diário Oficial do Estado, o edital e o manual de orientação serão disponibilizados nos sites do Governo do Estado e da Seplan.

Inscrições

O período de Inscrição dos projetos produtivos da agricultura familiar e dos empreendimentos econômicos solidários das associações e cooperativas vai até o dia 09/12/2011. As inscrições devem ser feitas no Protocolo da Sedagro, na Rua Coronel Paiva, Lotes 1, 2 e 3, Quadra 26, Jardim Eldorado – Turu, em São Luís. Devem ser entregues uma via do projeto impresso e outra em formato digital (CD-R).

Calendário

De acordo com o calendário do edital, as visitas técnicas para análise dos projetos selecionados vão ser realizadasa partir de amanã (31) atá o dia 10 de dezembro. O período de inscrição dos projetos e apresentação das documentações vai até 09 de dezembro. A divulgação dos projetos classificados e homologados será feita no Diário Oficial do Estado e no site do Governo do Estado 14 do mesmo mês. A assinatura dos convênios com as entidades com projetos homologados acontece até o dia 19 e a liberação das primeiras parcelas para as organizações associativas ou cooperativas conveniadas será até o dia 30.

Sedagro