Sedihc discute erradicação do Trabalho Escravo em Encontro Nacional

Reunidos em Cuiabá (MT), para discutir, planejar e articular metodologias de enfrentamento e combate ao trabalho escravo no país, representantes das Comissões Estaduais pela Erradicação do Trabalho Escravo (Coetraes) avaliaram suas atuações e metas diante da atual conjuntura nacional, deliberando por novas ações políticas e conhecendo as boas práticas e experiências de cada estado. O encontro ocorreu nesta terça (25) e quarta-feira (26).

A secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania, Luiza Oliveira, que também é presidente da Coetrae-MA, apresentou a comissão estadual, pontuando seu reativamente neste ano, o que deve ser um ganho para a política do setor no estado. “A Coetrae-MA foi instituída por meio de um Decreto Estadual no ano de 2007 (nº 22.996/07) e estava desativada. Entretanto, a Sedihc reativou a Comissão neste ano e conta com o apoio de outras nove secretarias de Estado, além da sociedade civil organizada e outras instituições”, completou Luiza Oliveira.

O evento serviu, também, para que os estados conhecessem boas experiências. O encontro nacional, por exemplo, foi realizado em Cuiabá porque o Mato Grosso é o primeiro a criar um fundo próprio com recursos destinados especialmente ao combate à escravidão. Outro grande avanço obtido com a atuação da Coetrae/MT ocorreu em janeiro de 2009, quando aquele estado passou a ser o segundo do país a implantar a Agenda do Trabalho Decente, criada pela Organização Internacional do Trabalho (OIT).

A procuradora do Ministério Público do Trabalho do Maranhão, Christiane Nogueira, que também participou do Encontro, reiterou o esforço em fortalecer a Coetrae-MA. “Com o apoio de todos, seremos mais fortes no combate ao trabalho escravo no Brasil”, declarou a procuradora.

Dados do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA), no país, ainda existem cerca de 25 mil trabalhadores em regime de trabalho escravo.

Fonte: Sedihc