Sedihc intensifica ações em favor de políticas LGBT no Maranhão

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos e Cidadania (Sedihc) tem intensificado o trabalho pela garantia dos direitos, por meio de políticas públicas, para a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT). O grande desafio neste ano é a implementação do Plano Estadual de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT - Maranhão Sem Homofobia. Para isso, a Sedihc realizará consulta pública on line visando validar e aprovar o Programa “Maranhão Sem Homofobia”.

“A secretaria tem trabalhado em parceria com a sociedade civil organizada e demais instituições para que todos e todas tenham seus direitos garantidos. Com o público LGBT não é diferente, e o trabalho se intensificou desde o ano passado”, declarou Luiza Oliveira, secretária de Estado de Direitos Humanos e Cidadania.

Para este ano, está programado também o lançamento do Programa “Maranhão sem Homofobia”. A Sedihc está articulando, ainda, os movimentos sociais LGBT para implantação do Conselho Estadual de Combate a Discriminação e Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (CECD/LGBT).

Ano passado, dentro dessa política de valorização, a secretaria promoveu eventos para marcar datas importantes para a população LGBT. Entre eles, a II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de LGBTs (com o tema “Por um Maranhão livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania de LGBT”) e a II Conferência Nacional. Foi realizado, em janeiro, o II Seminário pelo Dia Nacional da Visibilidade das Travestis e Transexuais, que teve o objetivo de sensibilizar e mobilizar o poder público, por meio do debate sobre as travestis e transexuais.

“A cada trabalho que nos dedicamos a fazer pensamos carinhosamente como essas pessoas podem e vão conquistar seus espaços igualitários na sociedade que ainda é muito preconceituosa”, ressaltou a superintendente de Promoção dos Direitos Humanos da Sedihc, Guadalupe Barros.

Houve ainda a organização do II Seminário LGBT pelo Dia Internacional de Combate a Homofobia, com o tema “Faça do Maranhão um Território Livre da Homofobia”, no Auditório da OAB/MA. Foi realizada a Galeria de Direitos Humanos, cuja 1ª edição enfocou o tema “Violência e Lesbofobia” e foi alusiva ao Dia da Visibilidade das Lésbicas, na Galeria do Centro de Criatividade Odylo Costa, filho. Em julho, ocorreu o I Seminário LGBT - Unidos Pela Liberdade e Defesa do Estado Laico.

A Sedihc também se fez presente na 8ª Parada do Orgulho pela Diversidade Sexual de São Luís, com o objetivo de sensibilizar os gestores públicos e a sociedade civil. A intenção foi o fortalecimento dos direitos humanos e a garantia da cidadania LGBT. O evento teve participação de público estimado em 200 mil pessoas.

Fechando as atividades de 2011 para o público LGBT, a Sedihc participou ainda da organização da II Conferência Estadual de Políticas Públicas e Direitos Humanos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. Com a temática “Por um Maranhão livre da pobreza e da discriminação: promovendo a cidadania de LGBT”, o evento aconteceu no período de 16 a 18 de novembro, tendo como público participante 285 pessoas, sendo 100 delegados da sociedade civil e do poder público, 150 convidados e 35 observadores atuantes no movimento.