Sedihc realiza Mutirão do Registro Civil em comunidades indígenas

A Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc) realizou um grande mutirão para emissão do Registro Civil de Nascimento em comunidades indígenas no interior do Maranhão. Foram quatro meses de articulações com os municípios para a realização da ação, que foi desenvolvida em dois momentos: visita técnica e ações operacionais.

“O Registro Civil de Nascimento leva dignidade e cidadania às pessoas. A equipe da Sedihc está trabalhando para erradicar o sub-registro no estado”, ressaltou a secretária de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania, Luiza Oliveira.

Nesse processo, a visita técnica, que ocorreu no período de 20 a 23 de agosto, teve como objetivo ativar a comunicação com os gestores, garantir a disponibilidade do espaço físico e recursos humanos, situação geográfica, discutir sobre o levantamento dos dados obtidos através dos questionários distribuídos para identificação da população sem documentação nas diversas localidades, solicitar o apoio do Ministério Público, bem como, pactuar por meio de assinatura o compromisso de Adesão e de Cooperação ao Projeto pela Erradicação do Sub-Registro Civil de Nascimento e do Acesso à Documentação Civil Básica.

“Fizemos várias negociações sobre novos prazos e articulações com diversos setores a fim de levantarmos informações sobre a realidade local e, também, as questões relativas ao Registro Civil de Nascimento e o Rani (Registro Administrativo Indígena), o que exige algumas atividades específicas”, esclareceu a coordenadora do Registro Civil no Maranhão, Graça Moreira.

O Mutirão de Registro Civil teve início no dia 28 de setembro, na Aldeia do Bacurizinho, a cerca de 32 Km da sede do município de Grajaú. “Tivemos a colaboração da Secretaria Municipal de Assistência Social, do Cartório do 2º Ofício, da Funai (Fundação Nacional do Índio) e demais colaboradores locais que foram importantes para o êxito da ação", completou Graça Moreira.

Além de Bacurizinho, outras aldeias foram atendidas, como: Morro Branco, Cocal Grande, Cocalinho, Cachoeirinha, Lagoa Comprida, Planalto e Sabonete. Ao todo, foram realizados 205 atendimentos. Foram emitidos 12 RANIS; outros 10 RANIS foram ratificados; foram realizados 161 registros com suas respectivas certidões; e cerca de 20 casos foram encaminhados para providências judiciais.

No município de Itaipava do Grajaú, a Sedihc se reuniu com autoridades da cidade para planejamento das atividades. “A ação de Mutirão do Registro Civil de Nascimento (RCN) foi marcada para o mês de outubro, em Itaipava do Grajaú. Estamos mobilizados para que todos os maranhenses tenham documentação básica”, explicou a secretária Luiza Oliveira. O projeto do RCN é fruto de um convênio com o Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional dos Direitos Humanos da Presidência da República, e a Sedihc.

Ascom Sedihc