Sejap entrega Unidade Prisional do Monte Castelo nesta quinta (28)

Foi realizada na manhã desta quinta-feira (28), às 9h, a inauguração oficial da Unidade Prisional de Ressocialização do Monte Castelo, em São Luís. A Unidade foi entregue pela Secretaria de Estado de Justiça e Administração Penitenciária (Sejap).

O local é destinado somente a detentos do regime semiaberto com atividade externa e a presos com pena motivada por pensão alimentícia, a unidade vai abrir mais de 130 novas vagas no sistema carcerário maranhense.

Constituído por setor administrativo e departamentos de saúde, jurídico, entre outros, o prédio foi adaptado para receber a unidade carcerária, com uma área onde os detentos poderão fazer trabalhos agrícolas, como o cultivo de plantas.

Haverá espaço para núcleos de assistência a educação, religiosa, social e laborterápica. Além disso, as celas são amplas e podem acomodar de cinco a seis internos cada uma.

A parte elétrica do prédio também foi toda refeita, assim como o sistema hidráulico. Por se tratar de um estabelecimento penal de regime semiaberto, os internos irão fazer trabalhos externos durante o dia e voltarão para dormir à noite.

De acordo com a diretora da unidade, Elizângela Andrade, a situação é propícia para que, após o cumprimento da pena, eles retornem ao convívio social. “Quando os internos têm esse benefício, eles podem dar um passo muito importante para se readaptarem a nossa sociedade”, disse ela.

Interdição da Penitenciária Pedrinhas

O juiz Jamil Aguiar da Silva, titular da 1ª Vara de Execuções Penais de São Luís, decidiu manter a interdição total da Penitenciária de Pedrinhas, desta vez, por tempo indeterminado.

A decisão foi tomada após inspeção realizada quarta-feira (13/06), quando foi constatado que os serviços e obras de restauração física e sanitária dessa unidade penal – que deveriam ser realizados por determinação judicial até maio deste ano – foram feitos apenas no setor de saúde e em 19 celas. Estão pendentes a recuperação de duas salas coletivas e de três de cinco pavilhões. Em dois deles as obras estão em andamento.

A medida implica na proibição do ingresso de presos, e, temporariamente, da visitação de terceiros – exceto parentes. A interdição vai permanecer até que a Secretaria da Justiça e da Administração Penitenciária adote as providências necessárias para restauração de pavilhões e telas dessa unidade penal, com remoção de entulhos e lixo.

Rebeliões em Pedrinhas

Dia 9 de novembro de 2010 o Complexo Penitenciário de Pedrinhas em São Luís foi palco do maior motim registrado na capital. A rebelião durou cerca de 27 horas e o saldo da violência foi de 18 mortos.