Sejap firma parcerias para aprimorar o sistema prisional

O secretário de Justiça e de Administração Penitenciária, Sérgio Tamer, e o adjunto, Ribamar Cardoso Lima, participaram em Brasília de um encontro dos secretários de Justiça dos estados com dirigentes do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e do Conselho de Secretários de Justiça do Brasil. Eles discutiram temas como fortalecimento das atividades das secretarias e a estrutura arquitetônica nas unidades prisionais.

Na oportunidade, Tamer conseguiu no Depen recursos para reaparelhamento da Escola Penitenciária. A unidade vai ajudar na formação e capacitação dos servidores do Sistema Penitenciário. O secretário foi, também, ao Ministério da Saúde, onde entregou o Plano Estadual de Saúde. “Desta maneira, esperamos receber recursos para poder fazer com que a Saúde seja efetiva dentro do

Sistema Prisional

Ribamar Cardoso Lima informou que vai ser publicada uma portaria do Programa de Capacitação Profissional e Implementação de Apenados (Procap), que visa qualificar os detentos. A iniciativa contempla a realização de atividades de capacitação, trabalho e renda nas áreas de Construção Civil e Panificação. Os internos do Curso de Panificação serão contemplados com equipamento necessário para que seja instaladas pequenas padarias em algumas Unidades Prisionais.

Educação

Na área da Educação, a Secretaria-Adjunta de Justiça e Reintegração Social vai intensificar ações que vão incrementar projetos educativos dentro das Unidades. A meta para este ano é que todas as Unidades tenham pelo menos uma sala de aula.

Com o Ministério da Educação foi celebrado um acordo para a criação de uma biblioteca para as unidades prisionais. Para os servidores do Sistema Penitenciário foi criado um departamento que vai oferecer cursos de pós-graduação à Distância.

Também será feita uma parceria com o Ministério da Ciência e Tecnologia, por meio da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, para a inclusão digital dentro das Unidades Prisionais.

Ressocialização

A Secretaria de Justiça e de Administração Penitenciária (Sejap) intensificou o programa de ressocialização dos internos do Complexo Penitenciário de Pedrinhas. Durante o ano de 2011 foram desenvolvidas várias atividades com participações de instituições parceiras públicas e privadas.
Foram firmadas parcerias com instituições como a Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão (OAB-MA), Ministério da Justiça, através do Departamento Penitenciário Nacional (Depen); Ministério Público, Tribunal de Justiça do Maranhão e Defensoria Pública. Destaque, ainda, para ações nas áreas da Saúde, Educação, Trabalho e Renda, Terapia Ocupacional, Serviço Social, colocadas em prática de acordo com a Lei de Execução Penal (LEP).

O secretário-adjunto de Justiça e Reintegração Social, Ribamar Cardoso Lima, informou que a Sejap já começa o ano colhendo bons frutos com ações de ressocialização na área de Educação, com vários internos que vão ter oportunidade de cursar o ensino superior.

No ano passado foram desenvolvidas, ainda, atividades na área de formação profissional, como os Cursos Profissionalizantes ofertados nas unidades prisionais. 

Com informações do Sejap