Sejap lança projeto de assistência itinerante aos presos do interior do Maranhão

A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), por meio da Secretaria Adjunta de Justiça, promove o projeto de assistência itinerante aos presos nas unidades penais do interior. A ação, que foi lançada na tarde de sexta-feira (22), durante reunião na sede do órgão, tem como objetivo atender a Lei de Execução Penal (LEP) nas assistências médica, social, jurídica e outras. Presentes, o secretário Sebastião Uchôa, o superintendente de Justiça, Kecio Rabelo, e integrantes do grupo.

Na reunião, que serviu ainda para planejar metas de ações do grupo, o secretário Sebastião Uchôa explicou que os envolvidos terão que visitar todas as unidades carcerárias do interior, com a finalidade de prestarem, principalmente, assistência social, jurídica e psicológica aos detentos.

Para Uchôa, esta ação visa diagnosticar as necessidades do apenado no âmbito das assistências. “A equipe vai assistir ao apenado e irá fazer um relatório. Neste relatório vamos ver quais são as principais necessidades deles no que diz respeito às assistências da LEP, algo que, inclusive, é de direito do interno”, disse Uchôa.

A proposta é que a equipe passe uma semana em cada unidade do interior. Na reunião ficou decidido que a primeira unidade contemplada com as ações será em Imperatriz.

O superintendente de Justiça, Kecio Rabelo, informou que o projeto visa atender, em especial, aos internos de unidades que antes eram delegacias. “Essas unidades, que foram recentemente passadas para a Sejap, serão o nosso foco principal. Nelas vamos ver como estão a situação dos internos dos pontos de vista jurídico e psicológico. "

Fonte: Sejap