Sejap promove seminário sobre a aplicação da Lei de Execução Penal

A Secretaria de Estado da Justiça e da Administração Penitenciária (Sejap), por meio da Escola de Gestão Penitenciária (Egepen), inicia na próxima segunda-feira (7), o Seminário sobre a Aplicação da Lei de Execução Penal (LEP) no Sistema Penitenciário do Maranhão.

Destinado aos servidores que atuarão no Presídio São Luís III e na Unidade Prisional de Coroatá, incluindo os novos agentes, a ação se estenderá até sexta-feira (11).

O evento está sendo realizado em parceria com o Ministério da Justiça (MJ), por meio do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), que enviará 12 palestrantes à capital maranhense. Durante uma semana, os participantes receberão conhecimentos sobre a aplicação prática da LEP, habilitando-os com melhores instrumentos, ferramentas e estratégias para o melhoramento dos trabalhos dentro do Sistema Prisional.

Dividido em quatro eixos específicos com os temas Integração, Atuação das Equipes, Boas Práticas de aplicação da LEP e Construção das Rotinas, o seminário faz parte da política de qualificação, aperfeiçoamento e capacitação dos servidores. Na ocasião, ainda será estimulada a integração das rotinas e procedimentos de segurança voltados à reintegração social do custodiado.

O evento tem como público alvo os servidores penais, tais como agentes penitenciários, professores, profissionais de saúde e do setor administrativo. Além disso, membros da Corregedoria, Ouvidoria e da sociedade civil também serão contemplados com a iniciativa.

Programação

Tendo em vista uma ampla oferta de conhecimento aos contemplados com o seminário, serão ministradas palestras com os mais variados temas. Entre estes, estão: Dinâmica de integração das equipes, Aplicação da LEP no sistema prisional e Dinâmica de trabalho em equipe.

Os servidores ainda terão a oportunidade de conhecer sobre as atribuições e atuações das equipes profissionais (chefe de segurança, gestores administrativos e outros) nos estabelecimentos carcerários.

Para orientar os servidores sobre as rotinas prisionais, eles ainda receberão aulas sobre apresentação de boas práticas, tendo como foco saúde, triagem, participação da sociedade civil, educação e mediação de conflitos. A proposta é instrui-los sobre os processos de grupos de trabalho e a elaboração de quadro da rotina dos presos.