Sema e MPMA promovem Seminário sobre Resíduos Sólidos

A Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Naturais (Sema) e o Ministério Público do Maranhão (MPMA) promovem no dia 5 de dezembro, o Seminário sobre o Plano Estadual de Gestão de Resíduos Sólidos, a ser realizado no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana, em São Luís. No entanto, a partir desta sexta-feira (18), às 11h, na sede do órgão, representantes da entidade na companhia do promotor de Justiça e 4° vice-presidente da Associação de Membros do Ministério Público em Meio Ambiente, Fernando Barreto, irão dar mais informações sobre a iniciativa.

O Seminário tem o apoio da Associação de Membros do Ministério Público em Meio Ambiente (Abrampa) e a Federação dos Municípios do Estado do Maranhão (Famem). Estão sendo convidados prefeitos dos 217 municípios maranhenses, promotores de Justiça, gestores municipais da área de Meio Ambiente, dentre outros.

O objetivo é discutir a gestão integrada e política de gestão eficiente dos resíduos sólidos no âmbito estadual. Tem com meta, também, atender às determinações previstas na legislação ambiental no que se refere à formulação dos Planos Estaduais de Gestão de Resíduos Sólidos, estabelecendo diretrizes para a ação do estado e sensibilizar os prefeitos para a importância de os municípios elaborarem seus planos de gestão, articulados com as diretrizes da Política Nacional.

O Maranhão, como os demais estados da federação, está empenhado na elaboração do Plano, que é uma determinação da Política Nacional de Gestão de Resíduos Sólidos, criada pela lei nº 12.305/10. Mais de 94% dos municípios ainda operam lixões, daí a necessidade de ações articuladas para a formulação dos planos municipais de gerenciamento que tragam soluções eficazes.

Nessa perspectiva, o seminário servirá como espaço para discussão de estratégias de mobilização dos municípios maranhenses, sensibilizando os prefeitos para se engajarem no desafio de formulação dos Planos Municipais.

Sema