Seminário lança livro sobre os 25 anos do ECA em São Luís

No dia 13 de julho o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) completa 25 anos. E como parte de sua comemoração, um seminário em São Luis marcará o lançamento do livro “25 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente: Conquistas e Desafios”.

O Seminário Estadual 25 Anos do ECA: Conquistas e Desafios, acontecerá em todas as capitais nordestinas e nesta segunda-feira (27) será a vez da capital maranhense.

O evento ocorre no Centro de Cultura Popular Domingos Vieira Filho, Rua do Giz, nª 221 - Praia Grande, das 14:00h às 18:00h.

O projeto tem intuito de discutir os impactos alcançados na vida de crianças e adolescentes após a promulgação do Estatuto em 13 de julho de 1990 e apresentar os resultados obtidos em pesquisa com os agentes da causa da infância nas nove capitais do Nordeste: adolescentes, jovens e atores do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente.

O ECA foi instituído pela Lei 8.069. Ela regulamenta os direitos das crianças e dos adolescentes inspirada pelas diretrizes fornecidas pela Constituição Federal de 1988, internalizando uma série de normativas internacionais. É o marco legal e regulatório dos direitos humanos de crianças e adolescentes.

O coordenador geral do projeto, Humberto Miranda, falou ao Fala Maranhão desta segunda-feira (27) como foi o processo de criação do livro que conta histórias verídicas de pessoas envolvidas no contexto do estatuto, incluindo pessoas aqui do Maranhão.

Veja abaixo: