Semu cria Núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas

A Secretaria de Estado da Mulher (Semu) realiza nesta sexta-feira (7), às 15h, solenidade de Instalação do Núcleo Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas.

A atividade, que integra a campanha 16 Dias de Ativismo pelo Fim da Violência contra as Mulheres, contará com palestra ministrada pela diretora do Departamento de Justiça da Secretaria Nacional de Justiça, Fernanda dos Anjos.

O núcleo, criado pela Semu no âmbito da Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc), considera os variados aspectos do tráfico de pessoas, que apesar de ter as mulheres e crianças como maiores vítimas, também inclui o trabalho escravo que alcança na sua maioria os homens.

Composição

Secretárias, órgãos e instituições integrarão o núcleo de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas do Estado do Maranhão (NETP-MA). Na lista, Secretarias de Estado da Juventude (Sejuv); da Segurança Pública (SSP); Extraordinária da Igualdade Racial (Seir); do Trabalho e Economia Solidária (Setres); do Turismo (Setur); dos Direitos Humanos, Assistência Social e Cidadania (Sedihc); Tribunal de Justiça do Maranhão (TJ-MA); Capitania dos Portos do Maranhão; Defensoria Pública do Estado do Maranhão (DPE); Ministério Público Estadual (MPE); Polícia Federal (PF); e Polícia Rodoviária Federal (PRF).

TRÁFICO DE PESSOAS

DO recrutamento, o transporte, a transferência, o alojamento ou o acolhimento de pessoas, recorrendo à ameaça ou uso de força ou a outras formas de coação, ao rapto, à fraude, ao engano, ao abuso de autoridade ou à situação de vulnerabilidade ou à entrega ou aceitação de pagamentos ou benefícios para obter o consentimento de uma pessoa que tenha autoridade sobre outra, para fins de exploração.

* Convenção das Nações Unidas contra o Crime Organizado Transnacional (Protocolo de Palermo, 2000)