Senado adia votação sobre franquia de dados da internet

Uma das grandes expectativas para esta terça-feira (12) era a votação do Senado sobre o projeto de lei que proíbe as franquias de dados nos serviços de acesso à internet fixa.

Porém, para o desgosto dos brasileiros, a votação acabou sendo adiada, mais uma vez, pela Comissão de Ciência e Tecnologia do Senado. Durante a reunião, o senador Cristovam Buarque (PPS-DF) pediu vista para que o PL 174/16 passe a tramitar, também, na Comissão de Assuntos Econômicos. Como pedido foi concedido, o projeto deverá voltar a ser discutido pela CCT apenas na próxima semana.

Com a decisão, o texto perde, inclusive, o caráter de urgência da tramitação. A polêmica que envolve o assunto é tanta, que o PL 174/16 é apenas um entre mais de 20 projetos que tem com objetivo proibir a oferta de planos com franquia.

A ideia do senador Ricardo Ferraço (PSDB-ES), autor do PL, é garantir que a população continue tendo acesso à informação, principalmente porque muitos dos aspectos relacionados à cidadania dependem da internet.