Senado aprova mais dinheiro do pré-sal para educação e saúde; Libra chegou a US$ 15 bi

A Comissão de Infraestrutura aprova mais dinheiro do pré-sal para a educação e saúde das crianças que são atendidas pelo setor público. O projeto destina a totalidade dos Bônus de Assinatura para estes setores, dinheiro que chegou a US$ 15 bilhões no recente leilão do campo de Libra.

Segundo dados da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o investimento médio em cada aluno nos Ensinos Fundamental e Médio no Brasil é de 2 mil e 600 dólares por ano, contra 8 mil dólares por ano nos países membros da OCDE. Já no Ensino Superior o Brasil investe 12 mil e 300 dólares por ano em cada estudante, contra 14 mil e 600 que é a média da OCDE. Isso quer dizer que, a grande diferença de nosso país em relação aos mais ricos do mundo está no Ensino Básico e não no Superior.

Também em relação à saúde infantil o Brasil vai muito mal. De acordo com dados oficiais da ONU o Brasil é o 97º do mundo quando o assunto é a mortalidade infantil, com um índice de 16,7 crianças a cada 1.000 que falecem com menos de 1 ano de idade. Na China, país com o menor índice do mundo, morrem apenas 1,89 criança a cada mil.

É por causa desta situação que a Comissão de Infra-Estrutura aprovou o projeto dos senadores Ricardo Ferraço do PMDB do Espírito Santo e Cristovam Buarque do PDT do Distrito Federal, que destina para a educação básica e para a saúde infantil do setor público a totalidade dos Bônus de Assinatura em todos os contratos do pré-sal. No recente leilão do campo de Libra, por exemplo, o Bônus de Assinatura chegou a 15 bilhões de reais, dinheiro que no entender do relator, senador Inácio Arruda (foto) do PC do B-CE, será bem melhor investido se for para a saúde e educação das crianças mais pobres.

Ainda segundo Inácio Arruda, a destinação também de parte dos recursos dos Bônus de Assinatura servirá para que o Brasil atinja a meta de 10% do PIB na educação, que está prevista no PNE ainda em discussão pelo Senado.