Senado aprova medida provisória do Mais Médicos

O senado aprovou nesta quarta-feira (16) a Medida Provisória do programa Mais Médicos, que agora segue para a sanção da presidente Dilma Rousseff.

Durante a votação, base aliada e oposição debateram alternativas para fortalecer o investimento em saúde. A base governista trabalhou para evitar mudanças no texto aprovado e, assim, impedir nova votação na Câmara dos Deputados. De acordo com a medida provisória, o médico formado no exterior poderá atuar no programa por três anos sem a necessidade de revalidação do diploma. E os profissionais aposentados poderão integrar o "Mais Médicos".

Além disso, a nova regra obriga o governo a dar estrutura física e equipar as unidades de atendimento no prazo de cinco anos. Também permite que o Ministério da Saúde conceda o registro provisório desses médicos, no lugar dos conselhos de medicina. O relator revisor da MP, senador Mozarildo Cavalcanti, do PTB de Roraima, destacou outro avanço, resultado do trabalho da comissão mista: a adoção de regras mais rígidas para o funcionamento dos cursos de medicina:

 “O que nós estabelecemos são regras que já estão em vigor nas escolas federais, nas faculdades federais, de maneira que não haja uma deterioração dos cursos, porque senão amanhã nós teremos uma proliferação de escolas de medicina particulares e teremos, portanto, uma queda na qualidade dos médicos a serem formados.”

O senador José Agripino, do DEM-RN, votou a favor da matéria, mas opinou que a falta de médicos é o menor dos problemas. Segundo ele a questão da saúde pública no Brasil é tão grave quanto a Educação e que se resolve com mais dinheiro.

O Programa “Mais Médicos” foi criado em julho com o objetivo de suprir a carência desses profissionais em municípios do interior e na periferia das grandes cidades. O médico, brasileiro ou estrangeiro, recebe uma bolsa de dez mil reais, além de benefícios de acomodação. Com a aprovação definitiva da matéria, a MP segue agora para a sanção da presidente Dilma Rousseff.