Senado aprova projeto que limita peso de mochila escolares

A Comissão de Assuntos Sociais aprovou projeto que regulamenta o peso das mochilas levadas pelos alunos para as escolas. Pelo texto aprovado, as escolas serão obrigadas a manter armários para que os alunos levem para casa apenas parte do material.

“A escola moderna parece com uma fábrica. Ela tem horários fixos, turnos e sinal sonoro para entrada, saída e intervalos. Mas ao contrário da indústria capitalista, em que as máquinas ficam no pátio, a escola exige que os estudantes carreguem todo dia para casa, e no dia seguinte de volta para a escola, todas as ferramentas de trabalho: livros, cadernos, manuais e uma infinidade de materiais que aumentam na proporção do alargamento dos currículos.”

Esse foi o argumento usado pela senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, para convencer os colegas a votar pela aprovação do projeto na Comissão de Assuntos Sociais do Senado. O texto original, apresentado em 2012 pelo deputado Sandes Júnior, determina que a carga para o transporte de material escolar, em mochilas ou similares, não pode ser superior a 15% do peso corporal do aluno.

A proposta também prevê que Poder Público deve promover ampla campanha educativa sobre o peso máximo total aconselhável para transporte. Mas o projeto foi modificado pela senadora Ângela Portela, do PT de Roraima, que incluiu determinação para instalar armários, nos quais os estudantes poderão guardar o material escolar. A medida, segundo a senadora, resolveria o problema, já que o aluno levaria para casa apenas parte do material.

A proposta ainda precisa passar por nova votação na Comissão de Assuntos Sociais, antes de voltar à Câmara dos Deputados.