Senado aprova propostas que melhoram gestão de entidades esportivas

O senado aprovou nesta quarta-feira (16) duas propostas que melhoram a gestão das entidades esportivas. Uma delas responsabiliza dirigentes por dívidas. A outra dá mais transparência à venda de atletas.

As duas propostas, de autoria do senador Vital do Rêgo, do PMDB da Paraíba, mudam a Lei Pelé para melhorar a gestão de entidades esportivas. A primeira, aprovada pela Comissão de Constituição e Justiça, responsabiliza dirigentes e ex-dirigentes pelas dívidas dos clubes, sujeitando os responsáveis até à perda de seu patrimônio pessoal. O relator, senador Álvaro Dias, do PSDB do Paraná, lembrou que os próprios clubes poderão recorrer à Justiça para pedir indenização pela gestão que deixou prejuízo. E disse que a mudança vai inibir corrupção e desmandos dos dirigentes do esporte.
 

O outro projeto, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais, busca dar mais transparência na negociação de atletas entre os clubes esportivos. As associações terão que apresentar listas com as empresas e parceiros que tenham direito a receber parte da cláusula indenizatória desportiva, os chamados “direitos econômicos” sobre o atleta com a rescisão do contrato. Além disso, lembra o relator, senador Sergio Souza, do PMDB do Paraná, 10% do valor da rescisão será usado para pagar dívidas dos clubes.

As duas propostas foram aprovadas pelas comissões de forma terminativa – que dispensa a análise no plenário do Senado – e por isso seguem direto para a Câmara dos Deputados.