Senado cassa mandato de Delcídio do Amaral por 74 a 0

Por 74 votos favoráveis, nenhum contra, e uma abstenção, os senadores aprovaram nessa terça-feira (10) a cassação do mandato de Delcídio do Amaral, de Mato Grosso do Sul. Nem Delcídio, nem seus advogados compareceram à sessão para fazerem a defesa.

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), então nomeou o consultor geral do Senado, Danilo Aguiar, para proferir a defesa. Dos senadores presentes em Plenário, apenas o presidente Renan Calheiros e a senadora Maria do Carmo Alves (DEM-SE), não votaram. Já o senador João Alberto Sousa (PMDB-MA), presidente do Conselho de Ética, se absteve em seu voto. Com a cassação de Delcídio do Amaral, quem assume a vaga no Senado é Pedro Chaves Filho.

Primeiro senador a ser preso no exercício do mandato

Delcídio do Amaral Gomez foi preso no dia 25 de novembro pela Polícia Federal sob a acusação de tentar dificultar as investigações da Operação Lava Jato. A prisão do então líder do Governo, filiado ao PT de Mato Grosso do Sul, foi autorizada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavaski. No mesmo dia, em uma votação aberta, os senadores decidiram por 59 votos a 13 e uma abstenção, por manter a prisão. Na ocasião, o líder do PT no Senado, Humberto Costa, de Pernambuco, afirmou que os membros do partido estavam perplexos e classificou a acusação de ser da mais alta gravidade, mas sem nenhuma relação com o Governo.

Em primeiro de dezembro, as lideranças da Rede Sustentabilidade e do PPS apresentaram um pedido de cassação do mandato de Delcídio por quebra de decoro parlamentar. No documento, é citado um plano de fuga para o ex-diretor da área Internacional da Petrobras, Nestor Cerveró, além de pagamentos mensais para a família em troca do silêncio de Cerveró nos depoimentos em colaboração com a Justiça. Também foi apontada a tentativa de influenciar ministros do STF a respeito da Operação Lava Jato.

No dia 3 de maio, a cassação foi aprovada pelo Conselho de Ética por 13 votos favoráveis e uma abstenção. Delcídio do Amaral não compareceu a nenhuma sessão do colegiado. Sua defesa foi feita pelo advogado Antônio Augusto Bastos, que afirmou que o senador sofreu uma injustiça através de um “truque cênico” organizado por Bernardo Cerveró, filho do ex-diretor da Petrobrás, que foi responsável pelas gravações.

O processo seguiu, então, para deliberação sobre a sua legalidade na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). O relator, senador Ricardo Ferraço, do PMDB do Espírito Santo, considerou a decisão constitucional, mas a comissão concedeu a Delcídio mais uma chance. No dia 9 de maio, ele compareceu à CCJ, pediu desculpas pelos constrangimentos causados aos senadores e à população, criticou a rapidez da tramitação do seu processo e afirmou achar que não cometeu qualquer irregularidade grave que justificasse sua cassação.

Delcídio do Amaral passou 86 dias detido, na Superintendência da Polícia Federal, em Brasília, e em um quartel de um batalhão da Polícia Militar, também na capital federal. Ele fez um acordo de delação premiada e acusa políticos, lobistas e empresários de corrupção. Delcídio do Amaral fica inelegível até 2027.