Senado deve convocar esforço para votar Código Florestal no dia 24

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), deve convocar para terça-feira (25) o esforço concentrado da Casa com o objetivo de votar a Medida Provisória 571 do Código Florestal. Segundo os líderes partidários, essa foi à proposta feita por Sarney em conversa por telefone na manhã desta quarta-feira (19). A medida foi aprovada na Câmara na terça (19) e agora depende da aprovação dos senadores para ir à sanção presidencial.

O vice-líder do governo no Senado, Gim Argello (PTB-DF), disse que o esforço concentrado deve ser mesmo na data prevista.

“É bom que seja na terça, porque a gente mata esse assunto de uma vez. O líder do PSDB, Álvaro Dias (PR), foi um dos que receberam o telefonema de Sarney e concorda com a proposta do presidente.”

“Estamos em reta final das campanhas municipais, e a MP tem que ser votada logo para não perdera validade.”

Outro líder que defende a proposta de Sarney é o do PMDB, Renan Calheiros (AL). Segundo o parlamentar, terça-feira seria a melhor data. Ele disse ainda que essa data não prejudicaria a participação dos parlamentares nas campanhas para a eleição municipal de outubro.

O relatório aprovado na comissão especial prevê que em propriedades rurais com tamanho acima de 15 módulos fiscais, independentemente da largura do curso de água, a recomposição ficará entre 20 m e 100 m de área de preservação permanente. O tamanho dessa área de proteção natural às margens do rio será definido em cada estado pelo PRA (Programa de Regulamentação Ambiental).