Senado lançará nesta semana portal com dados sobre violência contra a mulher

O Senado lançará nessa quarta-feira (17), durante sessão no Congresso, o portal Observatório da Mulher Contra a Violência, que será responsável por reunir e sistematizar dados oficiais relacionados à violência contra a mulher.

O lançamento do portal faz parte das comemorações dos dez anos de implementação da Lei Maria da Penha e funcionará como um banco de dados em que estarão centralizadas as informações oficiais sobre o tema.

Por conta da falta de banco de dados oficiais que auxiliem no estudo e na compreensão dos altos índices de violência contra a mulher, a senadora e presidente da Comissão Mista de Combate à Violência Contra a Mulher, Simone Tebet (PMDB-MS), propôs a Resolução do Senado 7/2016, responsável pela criação do observatório.

Para Tebet, a intenção é que o portal sirva para promover estudos e coordene projetos de pesquisa para a criação de políticas efetivas de prevenção à violência e atendimento às vítimas.

O portal Observatório da Mulher Contra a Violência contará com a estrutura do DataSenado, órgão da Secretaria de Transparência do Senado que trabalha com pesquisas de opinião para atividades legislativas, e com o apoio das secretarias estaduais de saúde, assistência social e segurança.

Sobre como funcionará o compartilhamento das informações de órgãos públicos no portal, Tebet explicou que eles serão responsáveis por enviar informações ao sistema, "de forma online, uma vez por mês", destacando a importância da boa vontade de todas as partes envolvidas.

O observatório faz parte das recomendações da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito que investigou a violência contra a mulher no país e que sugeriu a criação de "observatórios de monitoramento para dar conta do controle social, necessário para a eficácia da legislação em vigor".