Senado pode analisar PEC que convoca novas eleições presidenciais

Um tema que ganhou defensores ao longo das discussões sobre o impeachment foi a convocação de novas eleições para presidente da República. Durante manifestações públicas em São Paulo, no último final de semana, por exemplo, os manifestantes defenderam “Diretas Já”.

No Senado, uma proposta de Emenda à Constituição (PEC 20/2016) nesse sentido foi apresentada em abril deste ano por um grupo de senadores. A PEC prevê a convocação de eleições presidenciais para outubro, o que ocorreria junto com as eleições municipais. A proposta, que modifica o Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, define que a eleição aconteceria no dia 02 de outubro e o segundo turno, caso necessário, no dia 30 de outubro.

A PEC que está sob consulta pública no site E-cidadania do Senado, já recebeu o apoio de mais de 177 mil pessoas. 13 mil cidadãos opinaram contra a medida.

A proposta ainda define que os mandatos do novo presidente e vice-presidente da República seriam iniciados no dia 1º de janeiro de 2017, e encerrariam em 1º de janeiro de 2019. Se aprovada na comissão, a PEC segue para a votação em dois turnos nas duas Casas do Congresso.