Senado pode votar na terça (2) proposta que cria tarifa social da água e esgoto

A Comissão de Meio Ambiente do Senado pode votar na próxima terça-feira (2) a proposta que cria a tarifa social de água e esgoto. A iniciativa da senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) visa reduzir a conta de água das famílias mais pobres e ampliar o acesso aos serviços de saneamento básico.

A redução seria entre 20 e 40 % na conta de água e beneficiaria as famílias com renda mensal por pessoa de até meio salário mínimo e que estejam inscritas no Cadastro Único dos Programas Sociais do Governo Federal, como o Bolsa Família. A tarifa deve ser calculada de acordo com o consumo. Quanto menos água a família gastar, maior será o desconto. O texto ainda determina a inclusão das moradias em áreas não regulares, como favelas, invasões e condomínios irregulares, e em programas habitacionais de interesse público, como o Minha Casa Minha Vida.

A proposta deve ser analisada pelas Comissões de Meio Ambiente e de Assuntos Econômicos do Senado antes de seguir para a Câmara dos Deputados.