Senado vai analisar proposta que regulamenta equoterapia

A equoterapia, método que utiliza cavalos na reabilitação de pessoas com deficiência ou necessidades especiais, avançou mais um passo para a regulamentação. A Comissão de Direitos Humanos do Senado (CDH) aprovou o projeto substitutivo da Câmara dos Deputados (SCD 13/2015 ao PLS 264/2010) que disciplina as regras para o exercício da profissão.

O texto estabelece que a prática passa a ser condicionada a um parecer favorável após avaliação médica, psicológica e fisioterápica. Prevê, ainda, que a Vigilância Sanitária deve autorizar o funcionamento de centros especializados na modalidade terapêutica, e não o Conselho Regional de Medicina Veterinária, tal como indicado na proposta original.

A equoterapia deverá ser orientada por equipe multiprofissional, formada por médico, veterinário, psicólogo, fisioterapeuta e um profissional de equitação. Para assegurar a integridade do praticante, as instalações precisam ser apropriadas e com cavalos adestrados para uso exclusivo.

A proposta de iniciativa do ex-senador Flávio Arns (PSDB-PR) será analisada agora na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).