Senadora quer aumentar punição para crime de estupro coletivo

Em maio deste ano, quatro jovens foram brutalmente agredidas, estupradas e depois jogadas do alto de um penhasco em Castelo do Piauí, a 190 km de Teresina. O crime chocou o Brasil, e uma das jovens morreu após dez dias internada. Entre julho e agosto, em Natal, no Rio Grande do Norte, uma onda de estupros coletivos assustou os moradores. Três casos foram registrados no período.

Para coibir esse tipo de abuso, a senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) [foto], apresentou um projeto (PLS 618/2015) que aumenta em um terço a pena para o crime de estupro cometido por mais de duas pessoas. Atualmente, a lei prevê de seis a dez anos de prisão, com a possibilidade de chegar a 12 em casos de lesão corporal e se a vítima possuir entre 14 e 18 anos. Se o crime resultar em morte, a pena aumenta de 12 a 30 anos.

Para Vanessa, o crime, que já é hediondo por natureza, possui uma nova modalidade no país, e é preciso combatê-la.

Dados do IPEA estimam que, a cada ano, mais de 500 mil pessoas são violentadas no Brasil, e apenas 10% dos casos são denunciados. A senadora acredita que para diminuir esses números é preciso leis mais rigorosas e consciência da população.
O projeto está em análise na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, se for aprovado, segue diretamente para a Câmara dos Deputados.