Defeso no Maranhão
Defeso é o período em que a pesca de uma espécie fica proibida por lei, para proteger a reprodução. Aqui está o calendário completo publicado pelo Ibama para o Maranhão, com o cálculo de quais janelas valem hoje.
Nenhum defeso está em vigor hoje no Maranhão. Isso é comum: as janelas do calendário abaixo não cobrem o ano inteiro sem intervalo.
A próxima a começar é o defeso de Piramutaba, em 25 dias (1º de setembro a 30 de novembro (todos os anos)).
Calendário completo
A norma oficial é o que vale, nunca esta tela — cada linha abaixo linka a portaria publicada. Em caso de dúvida, confira o texto oficial antes de decidir.
Ambiente marinho
| Espécie | Abrangência | Período | Situação hoje | Norma |
|---|---|---|---|---|
| Camarão rosa, Camarão branco, Camarão sete barbas (Penaeus paulensis, Penaeus schmitti, Xiphopenaeus kroyeri) | Maranhão (áreas de estuários, reentrâncias e igarapés) | 1º de janeiro a 31 de maio (todos os anos) | começa em 147 dias | Portaria MDIC/MMA n° 75/2017 norma de 2017 — pode já ter sido substituída (confira a portaria) |
| Caranguejo-uçá (Ucides cordatus) | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia | 1º de fevereiro a 6 de fevereiro de 2026 | fora de vigor | Portaria MPA/MMA n° 45/2026 |
| Caranguejo-uçá (Ucides cordatus) | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia | 3 de março a 8 de março de 2026 | fora de vigor | Portaria MPA/MMA n° 45/2026 |
| Caranguejo-uçá (Ucides cordatus) | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia | 17 de fevereiro a 22 de fevereiro de 2026 | fora de vigor | Portaria MPA/MMA n° 45/2026 |
| Caranguejo-uçá (Ucides cordatus) | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia | 17 de abril a 22 de abril de 2026 | fora de vigor | Portaria MPA/MMA n° 45/2026 |
| Caranguejo-uçá (Ucides cordatus) | Amapá, Pará, Maranhão, Piauí, Ceará, Rio Grande do Norte, Paraíba, Pernambuco, Alagoas, Sergipe e Bahia | 18 de março a 23 de março de 2026 | fora de vigor | Portaria MPA/MMA n° 45/2026 |
| Piramutaba (Brachyplatystoma vaillantii) | Fronteira da Guiana Francesa com o estado do Amapá até à divisa do estado do Pará com o estado do Maranhão | 1º de setembro a 30 de novembro (todos os anos) | começa em 25 dias | IN MAPA n° 06/2020 norma de 2020 — pode já ter sido substituída (confira a portaria) |
Ambiente continental (rios e bacias)
| Espécie | Abrangência | Período | Situação hoje | Norma |
|---|---|---|---|---|
| Todas as espécies | Estado do Maranhão | 1º de dezembro a 30 de março (todos os anos) | começa em 116 dias | Portaria Ibama n° 85/2003 norma de 2003 — pode já ter sido substituída (confira a portaria) |
Como ler esta página
Defeso é o período em que a lei proíbe a pesca de uma espécie para proteger sua reprodução. Cada linha do calendário é uma janela de proibição publicada pelo Ibama que se aplica ao Maranhão.
Algumas janelas se repetem todos os anos na mesma data (camarão, piracema, piramutaba). Outras — as do caranguejo-uçá — têm datas específicas de um ano, porque a norma é recalculada anualmente seguindo o ciclo da lua. Quando a norma de um item é de um ano anterior ao atual, esta página avisa que ela pode já ter sido substituída por uma mais nova — o link para a portaria oficial está sempre ao lado.
A piracema (01 de dezembro a 30 de março) atravessa a virada do ano — o cálculo de vigência trata esse caso, para não dar um resultado errado nos meses de janeiro, fevereiro e março.
Não ter nenhum defeso em vigor num determinado dia é o mais comum ao longo do ano — as janelas não cobrem o calendário inteiro sem intervalo. Quando isso acontece, a página mostra a próxima janela a começar, calculada a partir da data de hoje.
A abrangência de cada item aparece exatamente como o Ibama publica — algumas cobrem só o Maranhão, outras cobrem vários estados ao mesmo tempo (o caranguejo-uçá, por exemplo, tem normas que vão do Amapá à Bahia).
Fonte: IBAMA — Calendário de Defeso (Biodiversidade Aquática).