Cleber Verde

Comissões

• BANEGRABancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular
• CCOMSOCConselho Consultivo de Comunicação SocialPresidente
• CCOMSOCConselho Consultivo de Comunicação SocialTitular
• PEC01825Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)Suplente
• CMEComissão de Minas e EnergiaSuplente
• CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente
• CFTComissão de Finanças e TributaçãoSuplente
• CCOMComissão de Comunicação2º Vice-Presidente
• PEC22119Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)Titular
• CMOComissão Mista de OrçamentoTitular

Proposições recentes

• SBT 1/001/09/2026

  Acrescenta art. 35-A à Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, com o objetivo de aprimorar a transparência e segurança na intermediação de pagamentos no comércio eletrônico de produtos e serviços.

  ver na fonte oficial ›
• PRL 2/031/08/2026

  Parecer do Relator, Dep. Cleber Verde (MDB-MA), pela aprovação, com substitutivo.

  ver na fonte oficial ›
• EMP 1/031/08/2026

  Dispõe sobre a negociação das relações de trabalho no setor público e a representação sindical dos servidores e empregados públicos, e altera a Lei no 8.112, de 11 de dezembro de 1990

  ver na fonte oficial ›
• SBT 1/031/08/2026

  Altera a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para dispor sobre o contrato de permuta de imóvel público por edificação a construir com liberação antecipada do bem, mediante garantia de conclusão.

  ver na fonte oficial ›
• PEC 16/202628/08/2026

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  ver na fonte oficial ›

Contato de gabinete

3215-5710[email protected]