Aluisio Mendes

Comissões

• PEC01825Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)Presidente
• CSPCCOComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoTitular
• CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular
• CFFCComissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente

Proposições recentes

• REQ 3956/202617/07/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

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• PL 3516/202607/07/2026

  Tipifica forma qualificada do crime de prevaricação quando for praticado em investigação, apuração, comunicação ou adoção de providências relacionadas ao crime de estupro de vulnerável.

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• RDF 1/001/07/2026

  Redação Final ao MPV 1348/2026

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• PL 3328/202630/06/2026

  Institui diretrizes para a implementação de medidas voltadas ao fortalecimento da segurança nos acessos e perímetros externos aos banheiros dos estabelecimentos de ensino públicos e privados, em todo o território nacional.

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• PEC 15/202617/06/2026

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

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Contato de gabinete

3215-5931[email protected]