Aluisio Mendes

Comissões

• PEC01825Comissão Especial sobre Competências Federativas em Segurança Pública (PEC 018/25)Presidente
• CSPCCOComissão de Segurança Pública e Combate ao Crime OrganizadoTitular
• CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular
• CFFCComissão de Fiscalização Financeira e ControleSuplente
• PEC03215Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)Presidente

Proposições recentes

• REQ 22/202631/08/2026

  Requer a realização de audiência pública com a presença do Sr.Andrei Augusto Passos Rodrigues, Diretor da Polícia Federal.

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• PEC 16/202628/08/2026

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

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• REQ 4125/202627/08/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

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• PRL 1/018/08/2026

  Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

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• PRL 1/010/08/2026

  Parecer do Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

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Contato de gabinete

3215-5931[email protected]