Juscelino Filho

Comissões

• CSAUDEComissão de SaúdeSuplente
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Proposições recentes

• PEP 1/004/11/2026

  Parecer à Emenda de Plenário proferido pelo Relator Dep. Juscelino Filho (PSDB/MA) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela rejeição da Emenda de Plenário. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação sobre as despesas ou receitas da Emenda de Plenário. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa da Emenda de Plenário.

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• PRLE 1/004/11/2026

  Dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura física aérea de titularidade de prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica com prestadoras de serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e dá outras providências.

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• PPP 1/004/11/2026

  Parecer proferido em Plenário pelo Relator Dep. Juscelino Filho (PSDB/MA) pela: • Comissão de Comunicação, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.220, de 2019, na forma do Substitutivo adotado. • Comissão de Minas e Energia, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.220, de 2019, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação. • Comissão de Desenvolvimento Urbano, que conclui pela aprovação do Projeto de Lei nº 3.220, de 2019, na forma do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela não implicação financeira ou orçamentária da matéria em aumento ou diminuição da receita e da despesa pública, não cabendo pronunciamento quanto à adequação financeira ou orçamentária do Projeto de Lei nº 3.220, de 2019, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 3.220, de 2019, e do Substitutivo adotado pelo relator da Comissão de Comunicação.

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• SBT 1/004/11/2026

  Dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura física aérea de titularidade de prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica com prestadoras de serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e dá outras providências.

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• PRLP 3/004/11/2026

  Dispõe sobre o compartilhamento de infraestrutura física aérea de titularidade de prestadoras de serviços de distribuição de energia elétrica com prestadoras de serviços de telecomunicações, altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, e a Lei nº 14.947, de 2 de agosto de 2024, e dá outras providências.

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