Rubens Pereira Júnior

Comissões

• CEXCHUMAComissão Externa sobre Grave Situação no Maranhão em Decorrência das Fortes ChuvTitular
• CEDIRDIGComissão Especial sobre Direito DigitalTitular
• CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular
• PEC22119Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)Suplente

Proposições recentes

• PL 5300/202604/09/2026

  Altera a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para instituir, no âmbito da Política Nacional de Assistência Estudantil, o Programa Pé-de-Meia Universitário, destinado à permanência e à conclusão da educação superior por estudantes de baixa renda, com incentivos de matrícula, permanência e conclusão na modalidade de poupança; e dá outras providências.

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• RPD 1/001/09/2026

  Requerimento de Inversão da Pauta - PL 917/2024

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• REQ 4125/202627/08/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

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• PRL 1/025/08/2026

  Parecer do Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

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• PSS 1/012/08/2026

  Parecer ao Substitutivo do Senado Federal proferido pelo Relator, Dep. Rubens Pereira Júnior (PT-MA) pela: • Comissão de Administração e Serviço Público, que conclui pela aprovação das alterações efetuadas na matéria constantes do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 429, de 2024, em sua integralidade. • Comissão de Finanças e Tributação, que conclui pela adequação financeira e orçamentária da matéria; e, no mérito, pela aprovação da matéria nos termos do Parecer da Comissão de Administração e Serviço Público. • Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, que conclui pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Substitutivo do Senado Federal ao Projeto de Lei nº 429, de 2024.

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Contato de gabinete

3215-5773[email protected]