Marreca Filho

Comissões

• CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular
• CMOComissão Mista de OrçamentoSuplente
• PEC03215Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)Suplente

Proposições recentes

• REQ 4383/202604/11/2026

  Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 2.180, de 2022, da árvore de apensados encabeçada pelo Projeto de Lei nº 6.147/2009 (principal) para que possa ter tramitação regimental em separado.

  ver na fonte oficial ›
• RDF 1/028/10/2026

  Redação Final ao PL 48/2019

  ver na fonte oficial ›
• PRL 1/010/09/2026

  Parecer do Relator, Dep. Marreca Filho (PRD-MA), pela constitucionalidade, juridicidade e técnica legislativa.

  ver na fonte oficial ›
• PL 5190/202626/08/2026

  Dispõe sobre as medidas de prevenção e conscientização em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

  ver na fonte oficial ›
• PL 5182/202626/08/2026

  Institui o Programa Nacional de Recuperação de Rodovias Municipais com Uso de Materiais Recicláveis na Infraestrutura Viária, e dá outras providências.

  ver na fonte oficial ›

Contato de gabinete

3215-5537[email protected]