Marreca Filho

Comissões

• CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaTitular
• CMOComissão Mista de OrçamentoSuplente
• PEC03215Comissão Especial sobre Maioridade Penal (PEC 032/15)Suplente

Proposições recentes

• PL 5190/202626/08/2026

  Dispõe sobre as medidas de prevenção e conscientização em relação à violência doméstica e familiar contra a mulher, e dá outras providências.

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• PL 5182/202626/08/2026

  Institui o Programa Nacional de Recuperação de Rodovias Municipais com Uso de Materiais Recicláveis na Infraestrutura Viária, e dá outras providências.

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• PL 5181/202626/08/2026

  Institui o Programa Nacional de Energia Solar para Escolas e Unidades Públicas de Saúde - PRONESP, estabelece mecanismos de financiamento pela União para instalação de sistemas de geração de energia solar fotovoltaica em escolas e hospitais públicos e determina o reinvestimento da economia obtida em ações de saúde e educação.

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• PL 5180/202626/08/2026

  Institui a Política Nacional de Infraestrutura Escolar Digital e dá outras providências.

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• PL 5179/202626/08/2026

  Institui o Estatuto da Segurança Digital do Idoso, estabelece diretrizes para a proteção de pessoas idosas em ambientes virtuais, cria o Canal Nacional de Denúncias e dá outras providências.

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Contato de gabinete

3215-5537[email protected]