Josivaldo JP

Comissões

• BANEGRABancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular
• PEC00523Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)Suplente
• PEC02724Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)3º Vice-Presidente
• CPASFComissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaTitular
• CAPADRComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente

Proposições recentes

• REQ 3956/202617/07/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

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• REQ 3717/202606/07/2026

  “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

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• PL 3267/202623/06/2026

  Institui a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes, cria o Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes – FUNADINCA, estabelece critérios de prioridade com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e dá outras providências.

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• PL 3266/202623/06/2026

  Dispõe sobre a disponibilização e utilização de aparelhos de medição de glicose capilar em operações de fiscalização de trânsito e dá outras providências.

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• PEC 15/202617/06/2026

  Altera os art. 150 Constituição Federal para incluir as entidades esportivas sem fins lucrativos.

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Contato de gabinete

3215-5778[email protected]