Josivaldo JP

Comissões

• BANEGRABancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular
• PEC00523Comissão Especial da Imunidade Tributária (PEC005/23)Suplente
• PEC02724Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)3º Vice-Presidente
• CPASFComissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e FamíliaTitular
• CAPADRComissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento RuralSuplente

Proposições recentes

• PEC 16/202628/08/2026

  Acrescenta os art. 68-A no Ato das Disposições Constitucionais Transitórias para ratificar os registros de imóveis rurais em faixa de fronteira concedidos pelos estados antes da promulgação desta Constituição Federal e dá outras providências.

  ver na fonte oficial ›
• REQ 4125/202627/08/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista pela Integração Continental e Desenvolvimento Sul-Americano

  ver na fonte oficial ›
• REQ 3956/202617/07/2026

  Requer a criação da Frente Parlamentar Mista em Defesa do Programa Espacial Brasileiro.

  ver na fonte oficial ›
• REQ 3717/202606/07/2026

  “Requer a apensação do Projeto de Lei Complementar n.º 125, de 2025, que “Altera dispositivos da Lei Complementar nº 123 de 14 de dezembro de 2006, que “Institui o Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte" estabelecendo correção anual do faturamento MEI pelo INPC.”, ao Projeto de Lei Complementar 186, de 2026 que “Altera a Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006, para dispor sobre o limite de receita bruta anual e o número de empregados do Microempreendedor Individual.”

  ver na fonte oficial ›
• PL 3267/202623/06/2026

  Institui a Política Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes, cria o Fundo Nacional de Apoio ao Desenvolvimento Integral de Crianças e Adolescentes Neurodivergentes – FUNADINCA, estabelece critérios de prioridade com base no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, e dá outras providências.

  ver na fonte oficial ›

Contato de gabinete

3215-5778[email protected]