Fábio Macedo

Comissões

• PEC02724Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)Titular

Proposições recentes

• REQ 3186/202626/05/2026

  Requer a inclusão na Ordem do Dia do Plenário para votação imediata do Projeto de Lei Complementar n.º 185/2024.

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• PL 2081/202629/04/2026

  Altera a Lei nº 9.250, de 1995, para atualizar o limite de isenção do imposto de renda das pessoas físicas sobre ganho de capital na alienação de bens e direitos de pequeno valor e adota o IGP-M como indexador para atualização monetária futura do referido limite.

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• PL 958/202605/03/2026

  Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, a Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, e a Lei nº 9.795, de 27 de abril de 1999, para dispor sobre proteção dos animais, e institui o Dia Nacional da Proteção, Respeito e Empatia com os Animais.

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• REQ 4700/202505/11/2025

  Requer o registro da Frente Parlamentar Mista de Telecomunicações e Soluções Digitais.

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• PL 5479/202529/10/2025

  Estabelece normas gerais para a elaboração de programas destinados a atender às necessidades específicas de grupos vulneráveis.

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Contato de gabinete

3215-5515[email protected]