Duarte Jr.

Comissões

• BANEGRABancada Negra da Câmara dos Deputados, criada pela Resolução n. 6, de 2023, que acresceu ao Regimento Interno da Câmara dos Deputados o Capítulo VI, do Título I, com os artigos 13-A e 13-BTitular
• PL233823Comissão Especial sobre Inteligência Artificial (PL 2338/23)Suplente
• GTCLGrupo de Trabalho para Consolidação da Legislação BrasileiraTitular
• PEC02724Comissão Especial sobre o Fundo Nacional da Igualdade Racial (PEC 027/24)Suplente
• CDCComissão de Defesa do ConsumidorSuplente
• PEC22119Comissão Especial sobre o Fim da Escala 6x1 Vida Digna ao Trabalhador (PEC 221/19)Titular
• PL808514Comissão Especial sobre Alteração no Código de Trânsito Brasileiro (PL 8085/14)Titular
• MERCOSULRepresentação Brasileira no Parlamento do MercosulTitular
• CCJCComissão de Constituição e Justiça e de CidadaniaSuplente

Proposições recentes

• PL 4730/202620/07/2026

  Institui o Programa Envelhecer nos Territórios e o Programa Viva Mais Cidadania, voltados à promoção e proteção dos direitos humanos das pessoas idosas, e dá outras providências.

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• REQ 3682/202601/07/2026

  Requer a coautoria do PL nº 1980/2026.

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• PRL 1/024/06/2026

  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação.

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• PRL 1/003/06/2026

  Parecer do Relator, Dep. Duarte Jr. (AVANTE-MA), pela aprovação.

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• REQ 3335/202603/06/2026

  Requer a desapensação do Projeto de Lei nº 124, de 2026 que tramita conjuntamente com o Projeto de Lei nº 1.288, de 2024.

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Contato de gabinete

3215-5344[email protected]